Sobre mim
Advogado - Especialista em contratos com ênfase em Ações contra Planos de Saúde, erro médico e Imobiliário.
Fundador do escritório Wellington Rocha & Advogados Associados; Ex Advogado na multinacional SONDA TI; ex Procurador Geral da Câmara Municipal de Novo Gama; ex Assessor Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal; ex Advogado do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados onde atuou em Defesa do Banco do Brasil; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub, Pós graduado em Direito Imobiliário pelo IDP - Instituto de Direito Público, Pós graduando em Direito Médico e Saúde, Mestrando em Direito Privado (UniCeub).
Contato: wellingtonrochadvogados@gmail.com /
Whatsapp escritório: (61) 99269-5956
https://wellingtonrochadvogados.com/planos-de-saude/
Fundador do escritório Wellington Rocha & Advogados Associados; Ex Advogado na multinacional SONDA TI; ex Procurador Geral da Câmara Municipal de Novo Gama; ex Assessor Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal; ex Advogado do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados onde atuou em Defesa do Banco do Brasil; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub, Pós graduado em Direito Imobiliário pelo IDP - Instituto de Direito Público, Pós graduando em Direito Médico e Saúde, Mestrando em Direito Privado (UniCeub).
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Comentários
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Wellington Rocha
Comentário · há 2 anos
Contratos de Locação: Cuidados e preocupações que você deve ter ao assinar o contrato
Wellington Rocha · há 2 anos
Retificando a informação!
A multa deve ser proporcional ao prazo faltante. Porém, o valor de 5 aluguéis, como no seu caso, não é uma prática normal. Geralmente são 3 meses.
No seu caso, o cálculo em tese estaria certo.
Contudo, existe um posicionamento jurisprudencial com base no artigo 413 do Código Civil que estabelece que ‘a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo.
Entendo que o seu caso pelo fato da perda do emprego, que dificulta o cumprimento da obrigação, torna manifestamente excessivo para você, essa multa.
Veja meu outro artigo: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/contratosxrevisao-judicial-possibilidade-de-reequilibrio-das-obrigacoes-contratuais/1937404962
Cordialmente,
Wellington Rocha
A multa deve ser proporcional ao prazo faltante. Porém, o valor de 5 aluguéis, como no seu caso, não é uma prática normal. Geralmente são 3 meses.
No seu caso, o cálculo em tese estaria certo.
Contudo, existe um posicionamento jurisprudencial com base no artigo 413 do Código Civil que estabelece que ‘a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo.
Entendo que o seu caso pelo fato da perda do emprego, que dificulta o cumprimento da obrigação, torna manifestamente excessivo para você, essa multa.
Veja meu outro artigo: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/contratosxrevisao-judicial-possibilidade-de-reequilibrio-das-obrigacoes-contratuais/1937404962
Cordialmente,
Wellington Rocha
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Rich Andherson
Comentário · há 2 anos
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